CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias

Rescisão contratual de ex-empregada da empresa teria sido homologada após o prazo legal previsto

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.

Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.

Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Câmara confirma liminar de despejo por atraso nos aluguéis

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

O atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20% sobre o total do débito em execução. Essa

Município é responsabilizado por atraso de verbas salariais

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano